Parabéns pelo artigo. Há julgados acerca do que seria a "comprovada necessidade"? Quais atos da vida da criança com TEA seriam considerados "de necessidade". O simples diagnóstico tem o condão de
Parabéns pelo artigo. Há julgados acerca do que seria a "comprovada necessidade"? Quais atos da vida da criança com TEA seriam considerados "de necessidade". O simples diagnóstico tem o condão de
Muitas vezes não ha o que fazer. Se o processo está isento de nulidades, se não há nenhuma das hipóteses do art. 337, CPC, se não há qualquer fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do