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Thais Nunes
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Notícias (28)
Thais Nunes
Notícia ·
há 6 anos
Escritório não deve pagar anuidade à OAB
O juiz Federal José Carlos Motta, da 19ª vara Federal Cível de SP, deferiu liminar em MS determinar que um escritório de advocacia não pague o valor relativo à contribuição especial de sociedades de...
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Thais Nunes
Modelo ·
há 6 anos
Petição para distribuição de Carta Precatória Cível
AO JUÍZO DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DA FAMÍLIA DA COMARCA DE XXXXX -UF (Nome do autor) , devidamente qualificados nos autos da AÇÃO XXXX que move em face de (Nome do réu/requerido) - Processo nº (nº...
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Thais Nunes
Modelo ·
há 6 anos
[Modelo] Pedido de Intimação do autor - defensor dativo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ª VARA CÍVEL COMARCA DE ___-UF Processo n. º NOME COMPLETO DO ADVOGADO NOMEADO , advogada dativa nomeado nos termos do convênio DPE/OAB, nos autos do...
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Thais Nunes
Modelo ·
há 7 anos
[Modelo] Contestação por Negativa Geral
AO JUÍZO DA ___ VARA ____ DA COMARCA DE ____ Proc. nº. ... (NOME DA PARTE CITADA POR EDITAL OU HORA CERTA) , devidamente qualificado (a), por seu (sua) Curador (a) Especial infra-assinado (a),...
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Thais Nunes
Notícia ·
há 7 anos
Empresa de construção terá de pagar R$ 10 mil a trabalhador com hérnia de disco
Uma empresa de construção foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um empregado diagnosticado com hérnia de disco. De acordo com a juíza Mônica Ramos Emery, da 10ª Vara do...
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Thais Nunes
Notícia ·
há 7 anos
Alexandre de Moraes revoga própria norma sobre demarcação de terra indígena
Depois de ser criticado pelas mudanças feitas na demarcação de terras indígenas, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, revogou a Portaria 68/2017 um dia depois de sua publicação. A norma...
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Thais Nunes
Notícia ·
há 7 anos
Ceará terá cotas em universidades para estudantes do ensino público
As instituições públicas de ensino superior do Estado do Ceará passarão a reservar 50% de suas vagas para alunos que estudaram em escolas públicas. A lei que institui o sistema de cotas foi...
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Thais Nunes
Notícia ·
há 7 anos
Esposa de Moro defenderá juiz em processo movido por Lula
A advogada Rosângela Wolff Moro foi escolhida pelo marido, o juiz Federal Sérgio Moro, para defendê-lo no processo em que o ex-presidente Lula o acusa de abuso de autoridade. A ação tramita no TRF da...
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Thais Nunes
Notícia ·
há 7 anos
OAB propõe convênio para desafogar sistema prisional
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil propôs ao Ministério da Justiça o firmamento de um convênio para realizar um mutirão de atendimento a pessoas presas e que não dispõem de advogado....
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Thais Nunes
Notícia ·
há 7 anos
Moradores de Manaus poderão ser multados em até R$ 4 mil por ouvir som alto no ônibus
Os moradores de Manaus estão proibidos de utilizar aparelhos sonoros no modo alto-falante para ouvir música e similares, em transporte coletivo. A medida está prevista na lei 2.209/17, publicada na...
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